[380510]   
MOÇAMBIQUE. Leis, decretos, etc. Código Civil, 1966
Código Civil / coord. Filipe Mandlate ; apresentação Pedro Barreto. - [Maputo] : Plural Editores, D.L. 2003. - 639 p. ; 24 cm. - Legislação. 1)
Descritores: Moçambique | Código Civil
Cota: 5-60-24-19|BGUC

[405418]   
MOÇAMBIQUE. Leis, decretos, etc
Lei do trabalho. - Maputo : Plural, [2008]. - 109 p. ; 21 cm. - Legislação. 5)
Descritores: Legislação | Trabalho | Moçambique
CDU: 351.83(679)
Cota: 58 DIV|IHMT

[105289]   
Principal legislação referente ao Instituto do algodão : 1961 a 1967. - Lourenço Marques : Instituto do algodão de Moçambique, [196-?]. - 185 p. - Legislação)
Descritores: Moçambique | Algodão | Fibra têxtil | Legislação
Cota: MU-PP/19|ICP